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Número do documento: 1
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202593
Autoria:
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 04/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA 6 NO BAIRRO REFÚGIO 2
Número do documento: 1
07-02-2025
Categoria: Ofício
Número do protocolo: 2025106
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: OFÍCIO Nº 35/2025 - CDPM - CIRCULAR CREMESP - ABUSOS DE AUTORIDADE 
Número do documento: 1
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 202594
Autoria:
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DO ROSÁRIO NO BAIRRO REFÚGIO 2
Número do documento: 1
31-01-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 202595
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 001/2025 - ROBERTO DE SOUSA ALVES - DECRETO 2002/2022
Número do documento: 154
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa:  DECRETO LEGISLATIVO N° 154/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''CÁSSIO NAVARRO''.
Número do documento: 153
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa:  DECRETO LEGISLATIVO N° 153/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''EDJANE CORREIA DA SILVA''.
Número do documento: 152
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa:  DECRETO LEGISLATIVO N° 152/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''EDVARDES DE SOUZA JUNIOR''.
Número do documento: 151
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 151/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE AO ''PASTOR ALMIR DE JESUS BISPO''.
Número do documento: 150
24-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 150/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''SERAPIÃO D ARQUINO DOS SANTOS''.
Número do documento: 149
21-10-2024
Categoria: Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Protocolo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 149/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A ''ERALDO CUNHA DA SILVA''.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11