Processo Legislativo

Número do documento: 1
 14-02-2025
Categoria: Parecer da Comissão de Economia  
Número do protocolo: 2025114

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
						Fabiano Dos Santos Oliveira
					
						Tadeu Pereira do Amaral
					
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO ANO DE 2022.

Número do documento: 1
 31-01-2025
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 202597

					Autoria:
				
					Emanoel Muniz de Lima Filho
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2025 - EMANOEL MUNIZ DE LIMA FILHO - AUTOPISTA (BAIRRO BANESPINHA)

Número do documento: 1
 03-02-2025
Categoria: Ata da Sessão 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Número do documento: 1
 31-01-2025
Categoria: Pauta 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE JANEIRO DE 2025

Número do documento: 1
 30-01-2025
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 202586

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 02/2025 - ALTERA A TABELA DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 17/2024 QUE 
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número do documento: 1
 14-02-2025
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 2025111

					Autoria:
				
					Carlos César de Oliveira
				
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N°01/2025 - ''PATRICIK E PAGIEL.''

Número do documento: 1
 31-01-2025
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 202589

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Número do documento: 1
 03-01-2025
Categoria: Portaria 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
					José Antonio Freire
				
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 01/2025 - REGULAMENTA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
DE 2025

Número do documento: 1
 07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 202566

					Autoria:
				
					Cícero Cirilo dos Santos
				
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

Número do documento: 1
 14-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 2025110

					Autoria:
				
					Roberto De Sousa Alves
				
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/2025 - QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4

Ato da Mesa 1

Ato do Presidente 2

Decreto Legislativo 9

Indicação 14

Portaria 4

Projeto de Decreto Legislativo 9

Projeto de Lei 12

Projeto de Lei Complementar 6

Projeto de Lei Legislativo 5

Requerimento 11