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Número do documento: 2
08-05-2025
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2025261
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA NºN 02/2025
Número do documento: 2
07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 202567
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JUQUIÁ
Número do documento: 2
17-02-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Número do documento: 2
07-01-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 202565
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 2
17-02-2025
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2025119
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DO PRESIDENTE N°02/2025 - TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS.
Número do documento: 2
14-03-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2025174
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N°02/2025 - "WIBER ROSSINI, SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE''.
Número do documento: 2
03-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 202560
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 2
14-02-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Número do documento: 1
03-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 202559
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 1
03-02-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 202596
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 002/2025 - ROBERTO DE SOUSA ALVES - EXTRAÇÃO MINERAL

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11