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Número do documento: 3
28-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025158
Autoria:
Lázaro Anunciação dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A JOSÉ ANTONIO FREIRE
Número do documento: 3
16-06-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE JUNHO DE 2025
Número do documento: 3
28-05-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2025289
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS N°03/2025 - ''A Servidora Municipal Maria Aparecida Cavalcanti Vilanova''.
Número do documento: 3
17-02-2025
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2025121
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DO PRESIDENTE N°03/2025 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, NOMEIA SEUS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
03-01-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 202561
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 3
24-06-2025
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2025337
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 03/2025
Número do documento: 3
28-02-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIO DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Número do documento: 2
28-02-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025137
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUQUIAENSE A RIBAMAR ANTONIO DA SILVA
Número do documento: 2
17-02-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Número do documento: 2
13-03-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2025182
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11