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Número do documento: 6
16-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025271
Autoria:
Thiago Felipe dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 06/2025 - LIMPEZA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO COLONIZAÇÃO
Número do documento: 5
23-09-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
Número do documento: 5
12-09-2025
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2025452
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2025
Número do documento: 5
14-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025267
Autoria:
Thiago Felipe dos Santos
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2025 - MOSQUITO MARUIM
Número do documento: 5
03-11-2025
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 2025517
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 05/2025
Número do documento: 5
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025112
Autoria:
Cícero Cirilo dos Santos
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DE LEI N°06/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 5
12-06-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2025318
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 05/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A CAMPANHA "JUNHO ROSA", DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA ISTMO CERVICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 5
30-04-2025
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE JUQUIÁ
Número do documento: 5
07-04-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Protocolo
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2025.
Número do documento: 5
14-03-2025
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2025176
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°05/2025 - ''CONCEDE TÍTULO JUQUIAENSE A LAERCIO RODRIGUES DE SOUZA''.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11