Processo Legislativo

Ementa: REQUERIMENTO N°07/2025 - ROBERTO DE SOUSA ALVES - REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N°022/2025.

Ementa: PROJETO DE LEI N°06/2025 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, IDOSOS, BEM COMO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PROJETO DE LEI N°07/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2025 - ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E DEFESA DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA, CRIANÇAS, IDOSOS, BEM COMO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PORTARIA Nº 06/2025 - SERVIDORES SUBSTITUTOS

Ementa: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°06/2025 - ''CONCEDE TÍTULO JUQUIAENSE A ANTÔNIO REINALDO MARIA''.

Ementa: INDICAÇÃO Nº 06/2025 - INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA NABOR DA SILVA FRANCO, PRÓXIMO AO Nº 141, NO BAIRRO VILA FLORINDO

Ementa: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025

Ementa: PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE ABRIL DE 2025

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2025 - RAFAEL SILVA E GIULLIANO GIOVANNI