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Número do documento: 5
07-04-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE ABRIL DE 2025
Número do documento: 5
14-02-2025
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2025115
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 5
09-09-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2025453
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2025
Número do documento: 4
14-03-2025
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2025
Número do documento: 4
04-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2025209
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: REQUERIMENTO N°04/2025 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM PROJETO DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PÉ DA SERRA/CORUJAS.
Número do documento: 4
23-07-2025
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JULHO DE 2025
Número do documento: 4
25-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2025139
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
26-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2025138
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 4
28-05-2025
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 2025288
Situação: Concluido
Setor atual: Protocolo
Ementa: ATO DO PRESIDENTE N° 04/2025 - ALTERA O ATO DO PRESIDENTE N 03/2025 QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNÍCIPIO DE JUQUIÁ, E SUBSTITUI A PRESIDÊNCIA MODIFICANDO SUA COMPOSIÇÃO.
Número do documento: 4
13-02-2025
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2025109
Situação: Tramitando
Setor atual: Protocolo
Ementa: 2025109 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°04/2025 - INSTITUI ''JANEIRO BRANCO E A CAMPANHA ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL'' NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 14
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 6
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11