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Número do documento: 37
11-10-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 138
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica. 
Número do documento: 37
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita que o caminhão Pipa, lave a Avenida Brasil desde o Supermercado BOM PREÇO ao final da Avenida.
Número do documento: 36
09-10-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 134
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Estabelece os requisitos de extração mineral, o controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de exploração de recursos minerários, taxas/tarifas e dá outras providências. 
Número do documento: 35
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita um ponto de Ônibus no Bairro Colau.
Número do documento: 34
03-10-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 132
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 34
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Tapa buracos urgente em toda a cidade. 
Número do documento: 32
01-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Alteração de Rua Venâncio Dias Patrício, para Avenida Venâncio Dias Patrício no Bairro da Estação neste município.
Número do documento: 31
01-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Realização de patrolamento e cascalhamento da estradas do Bairro de Cedro neste município.
Número do documento: 31
19-09-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 127
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Juquiá e dá outras providências. 
Número do documento: 30
01-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Autoria:
Fabiano Aparecido Teixeira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Podas das árvores existentes à margem das ruas do Bairro de Cedro neste município.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11