Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 46
28-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 165
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 900/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 
Número do documento: 46
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita manutenção da Caixa d’água no Morro da Cocada e manutenção da rua que está com o cimento rachado. 
Número do documento: 45
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa:  Solicita que seja feita a manutenção da Estrada Paconé, Pouso Alto
Número do documento: 45
28-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 160
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO VILA SANCHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 44
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a troca de duas portas do Banheiro Feminino da Escola João Veiga Martins.
Número do documento: 44
27-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 161
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 43
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita extensão de 30 metros de Rede de energia elétrica e Lâmpadas no Bairro Floresta.
Número do documento: 43
18-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 152
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO JUQUIÁ, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 41
31-10-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 147
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 40
21-10-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 144
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Institui no Município de Juquiá o Programa “A Praça é Nossa” e dá outras providências. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11