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Número do documento: 56
04-10-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de patrolamento e cascalhamento da estrada da Vilinha do KM 1 Estrada Juquiá/Sete barras. 
Número do documento: 55
04-10-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que a necessidade de patrolamento e cascalhamento da estrada Ribeirão dos Santos até a fazenda do Chico do Tata.
Número do documento: 54
04-10-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um escadão entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Otacílio Magalhães na Vila Industrial.
Número do documento: 52
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita que a SABESP regularize as bocas de lobo.
Número do documento: 51
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita que seja feita a limpeza da Vala da Rua Rio Grande do Sul, no Parque Nacional.
Número do documento: 49
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita que o Departamento de saúde indique um médico clínico geral para o posto de saúde da Vila Nova.
Número do documento: 49
11-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 174
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 48
05-12-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 169
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO SANEAMENTO BÁSICO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Número do documento: 47
30-08-2019
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 0
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita a limpeza na piscina da Vila Olímpica, para realização das aulas de natação e hidroginásticas para idosos e alunos da rede pública.  
Número do documento: 47
29-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 164
Autoria:
Renato de Lima Soares
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11