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Número do documento: 3
01-03-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 3
21-01-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021060
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária 2ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº03/2021 
Número do documento: 3
25-03-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 3
12-02-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2021088
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Ademir Muniz Leite
Carlos César de Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Antonio Freire
Lázaro Anunciação dos Santos
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Nazem Jaze
Roberto De Sousa Alves
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº03/2021
Número do documento: 3
25-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021101
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº03/2021
Número do documento: 3
16-04-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2021124
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2021 DE JUQUIÁ/SP - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 3
10-02-2021
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 003/2021 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.
Número do documento: 3
07-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021047
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº003/2021
Número do documento: 2
07-01-2021
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2021046
Autoria:
Carlos César de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO Nº002/2021
Número do documento: 2
19-01-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2021040
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Extraordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 02/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11