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Número do documento: 2
12-02-2021
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2021090
Autoria:
José Antonio Freire
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO Nº02/2021
Número do documento: 2
18-02-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 2
04-01-2021
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2021 - TORNA PÚBLICO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS.
Número do documento: 2
04-01-2021
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 002/2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 2
12-02-2021
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Número do documento: 2
26-02-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2021102
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 2
15-03-2021
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021.
Número do documento: 2
12-02-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2021087
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Ademir Muniz Leite
Carlos César de Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
José Antonio Freire
Lázaro Anunciação dos Santos
Matheus Bezerra Sanches do Amaral
Nazem Jaze
Roberto De Sousa Alves
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE PESAR Nº02/2021
Número do documento: 2
16-12-2021
Categoria: Ato da Mesa
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DA MESA Nº 02/2021 
Número do documento: 2
02-07-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2021163
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE JUQUIÁ - "REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 12/2002 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISQUE CIDADÃO E SORTEIA COMISSÃO."

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11