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Número do documento: 2
21-02-2022
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Número do documento: 2
31-01-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2022031
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 2
07-02-2022
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Número do documento: 2
16-05-2022
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATO DO PRESIDENTE Nº 02/2022
Número do documento: 2
03-06-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2022136
Autoria:
Teobaldo da Costa Barreiros
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - "QUE APROVA AS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019."
Número do documento: 2
18-02-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2022049
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2022
Número do documento: 2
30-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2022237
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2022 - AOS SENSEIS, ÂNGELO CARMELO MANTIA CASTELLANO E FABIO PIRES MARQUES DA ADEJU / JUQUIÁ - SP 
Número do documento: 2
03-01-2022
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 02/2022
Número do documento: 2
04-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2022038
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 02/2022
Número do documento: 2
17-02-2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo Complementar
Número do protocolo: 2022046
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO Nº 02/2022

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11