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Número do documento: 3
03-06-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2022147
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Número do documento: 3
16-09-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2022227
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JUQUIAENSE À VALÉRIA CRISTINA ANTONIO RIBEIRO".
Número do documento: 3
04-03-2022
Categoria: Pauta
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Não é Objeto de Deliberação
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2022
Número do documento: 3
17-02-2022
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número do protocolo: 2022047
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Gleydson de Godoy Jorge
Jorge Rildo de Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2022
Número do documento: 3
04-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 2022039
Autoria:
Roberto De Sousa Alves
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2022
Número do documento: 3
28-01-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2022034
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 3
18-01-2022
Categoria: Portaria
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PORTARIA Nº 03/2022
Número do documento: 3
07-03-2022
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MARÇO DE 2022
Número do documento: 3
31-01-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2022032
Autoria:
Gilberto Tadashi Matsusue
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.  
Número do documento: 3
17-02-2022
Categoria: Ata da Sessão
Número do protocolo: 0
Autoria:
Fabiano Dos Santos Oliveira
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Número de publicações realizadas em 2026

Ata da Sessão 4
Ato da Mesa 1
Ato do Presidente 2
Decreto Legislativo 9
Indicação 15
Portaria 4
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 12
Projeto de Lei Complementar 7
Projeto de Lei Legislativo 5
Requerimento 11