Processo Legislativo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos do FUNDEB a Instituições com unitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências” .

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras providências. 

Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras providências.

“ Dispõe sobre denominação de Rua”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Cultural Cant-Art e dá outras providências”.