Número do documento: 52
Data do Documento: 01/12/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“Altera Anexo IX, da Lei
Complementar n.° 48/2010, que
dispõe sobre a estruturação do
Plano de Cargos, Carreiras e
remuneração da Prefeitura
Municipal de Juquiá, Institui
tabelas de vencimentos e dá
outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 17/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 05/11/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 04/11/2010
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os artigos e anexos que especifica da
Lei Complementar n° 50, de 10 de agosto de
2010 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 19/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 15/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 05/10/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO A D IC IO N A L SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 21/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DENOMINA A CASA DA CRIANÇA
E ADOLESCENTE DE JUQUIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 436
Data do Documento: 13/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 435
Data do Documento: 13/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei: