Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. “ 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ DISPÕE SOBRE A PERM ISSÃO, CESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO À ENTIDADE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CURSO S TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 

ALTERA A LEI N° 425/2010, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR, SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS, A CESSÃO DE CRÉDITOS E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS.