Processo Legislativo

Altera a lei municipal nº 432 / 2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de turismo e do Fundo Municipal de turismo e dá outras providências

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Ratifica a Transformação do Estatuto do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, para associação pública de direito público de natureza autárquica, e dá outras providências.

INSTITUI A COBRANÇA DAS MULTAS ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera lei municipal número 460/ 2011, que dispõe sobre a política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências

ALTERA O ARTIGO 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/97, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO AD IC IO N AL SUPLEM ENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PASSARELA SOBRE O RIO JUQUIÁ, NO BAIRRO ESTAÇÃO PARA A VILA SANCHES DE “ PASSARELA QUINCO SOARES”.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.