Processo Legislativo

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 605/2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA ARTIGO 3º E § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 298/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ANEXO VTII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

ALTERA ANEXOS II, IV E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFTSSIONAJS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE D IV IDA A T IV A NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 

ALTERA A LEI N° 292/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013."