Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO VALOR DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

FIXA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 299/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA USUÁRIOS DE ENTIDADES DE CRÉDITO INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE JUQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO C.C.P. - CENTRO DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE.

INCLUI NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2012, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO, O “ DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO”.  

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA.