Número do documento: 591
Data do Documento: 20/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei municipal nº 315/2009, que dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 590
Data do Documento: 08/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E
REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 589
Data do Documento: 08/11/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITU I FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 588
Data do Documento: 16/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 586
Data do Documento: 16/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a celebração de convênio com a APAE - Associação de Pais e amigos dos excepcionais de Juquiá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 585
Data do Documento: 16/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 584
Data do Documento: 16/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 583
Data do Documento: 16/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 582
Data do Documento: 16/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 581
Data do Documento: 16/10/2012
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei: