Número do documento: 646
Data do Documento: 17/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 991
Data do Documento: 10/12/2013
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 645
Data do Documento: 03/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS
MtDICOS, A CONCESSÃO DE AuxfLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO,
E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 644
Data do Documento: 21/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 643
Data do Documento: 21/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADIClONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTR.\S
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 642
Data do Documento: 05/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO
MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E
JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 641
Data do Documento: 24/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 640
Data do Documento: 24/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
DE JUQUIÁ PARA O EXERCÍCIO DE
2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 639
Data do Documento: 11/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 638
Data do Documento: 11/10/2013
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
