Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA SÃO PAULO- CENTRO- JUQUIÁ, DE “PRAÇA ALEXANDRE SINCARUK”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL JUQUIÁ “D” E DAS VIAS PÚBLICAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460/2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, O INSTITUTO VOTORANTIM E A VOTORANTIM INDUSTRIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 

ALTERA OS ANEXOS I E VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.