Processo Legislativo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE RUA CAETANO GONÇALVES PUPO. 

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE DEFESA CIVIL CORPO DE EMERGÊNCIA E OPERAÇÕES TÁTICAS NACIONAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA O ANEXO VIII, LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO PARA FINS HABITACIONAIS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE OU CLANDESTINAMENTE NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.