Processo Legislativo

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO PINTO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE MARIA IVONE CHAVES HASE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O ACORDO DE DÍVIDA, RELATIVO AO PROCESSO GERAL DE GESTÃO Nº EP 8187/2010 JUNTO AO DEPRE (DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AOS PRECATÓRIOS ADIMPLIDOS DE FORMA INSUFICIENTE NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COLABORAÇÃO COM A FUNDACIÓN MAPFRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 645/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.