Processo Legislativo

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE JUQUIÁ, PARA O DECÊNIO 2014-2023. 

DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA E REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 48/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Cria a estrutura organizacional, institui o organograma e dispõe sobre os cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Juquiá e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, COM O INICÍO NA RUA FLORESTA E O TÉRMINO NA ESTAÇÃO FEPASA, NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, QUE FICA DENOMINADA DE “ RUA SERRARIA”. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.