Processo Legislativo

ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR. 

ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EXTENSIVO AOS IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE.

“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções, consubstanciado no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE, e dá outras providências”. 

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DOS PAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.