Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO COMJOVEM – CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 664/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 

ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR. 

ABRE CRÉDITO ADICIONA SUPLEMENTAR.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EXTENSIVO AOS IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO PARA AS PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.