Processo Legislativo

“ DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIELA 4 NO BAIRRO VILA SANCHES NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“ INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR".

DENOMINA A CRECHE/ESCOLA, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO APARÍCIO S/N, NO BAIRRO ESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ DE: "DOUTOR FLORISVAL ARTEIRO”.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MANDATO DE 2017/2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DENOMINA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE JUQUIÁ DE “PRONTO SOCORRO DOUTOR MANOEL PERES BAZAN”.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.