Processo Legislativo

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ.

Autoriza o Poder Executivo a delegar, por meio de concessão ou permissão, o serviço público de transporte coletivo do Município de Juquiá.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Juquiá para o Exercício de 2016. 

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 24/95, QUE INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 20/1991, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.