Processo Legislativo

FIXA VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 

AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA E O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE JUQUIÁ , CONFORME RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 650.898, JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2015, QUE “CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O ORGANOGRAMA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2017, DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2009, QUE DISPÕE DOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.