Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.018.

Altera a Lei Municipal nº 806/17 de 20 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e a Lei Municipal nº 804 de 20 de Dezembro de 2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018. 

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 09 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 3, NO BAIRRO VILA FLORINDO DE CIMA, PARA RUA PROFESSORA SANDRA REGINA DO ROSÁRIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Dispõe sobre a restituição total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública pelas empresas concessionárias de serviços públicos no Município de Juquiá e dá outras providências.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE NACIONAL, NESTE MUNICÍPIO. 

DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE O LOTEAMENTO JUQUIA “E”, NO BAIRRO DE CEDRO, NESTE MUNICÍPIO. 

DISPÕE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO AOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 06/2017 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSAÚDE.