Número do documento: 91
Data do Documento: 23/03/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2018
DE 23 DE MARÇO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº
47/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 22/03/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura
Municipal de Juquiá e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 826
Data do Documento: 08/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 432/2010, QUE DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, DO FUNDO
MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 825
Data do Documento: 07/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 07/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ A
RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 07/03/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 814
Data do Documento: 23/02/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 822
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 820
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
