Processo Legislativo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Altera anexos da Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO. 

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE/ESCOLA, DE E.M.E.I. "DOUTOR FLORISVAL ARTEIRO”, LOCALIZADA NA RUA EXPEDICIONÁRIO APARÍCIO S/N, NO BAIRRO ESTAÇÃO, MUNICÍPIO DE JUQUIÁ/SP.