Número do documento: 838
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 02/07/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO PARQUE NACIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 19/06/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 19/06/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro
de 2019, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 19/06/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera anexos da Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura
Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 24/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 09/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 514/2011, QUE DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO -
CMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 832
Data do Documento: 09/05/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS
LIVRES NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 17/04/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU
RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A
AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 14/04/2018
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
