Processo Legislativo

Altera a Lei Complementar nº 50, de 10 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Juquiá e dá outras providências. 

Alteram os anexos I e III, da Lei Complementar nº 48/2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura Municipal de Juquiá, institui tabelas de vencimento e dá outras providências. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO BAIRRO IPORANGA, MUNICÍPIO DE JUQUIÁ. 

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS TRAÍRAS, NESTE MUNICÍPIO.  

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 811/2018, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS NORMAS SOBRE O LOTEAMENTO JUQUIA “E”, NO BAIRRO DE CEDRO, NESTE MUNICÍPIO. 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 675/2014, QUE DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE RUA CAETANO GONÇALVES PUPO. 

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 846 / 2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.