Processo Legislativo

LEI Nº 958/2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 957/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI N º 956/2020 - DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/1997, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 955/2020 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O MÊS DE ABRIL, COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO “ TULIPA VERMELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 954/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 953/2020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Juquiá para o Exercício de 2021.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Juquiá e dá outras providências.  

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.