Processo Legislativo

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPUAVINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ, PARA A LEGISLATURA 2021/2024. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS. 

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo - SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos e Institui o Plano Municipal de Resíduos Sólidos e dá providências.

LEI Nº 942/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 941/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 940/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUQUIÁ.