Processo Legislativo

LEI Nº 985/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 984/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Juquiá e dá outras providências. 

LEI Nº 983/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 982/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 981/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI Nº 980/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - "INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ O DIA 06 DE OUTUBRO COMO O DIA DO RIO JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 979/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 978/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 977/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 976/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2021 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.