Número do documento: 994
Data do Documento: 21/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 994/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o auxílio alimentação, nas condições que
específica, e dá outras providências.
Número do documento: 993
Data do Documento: 10/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 993/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 992
Data do Documento: 10/12/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 992/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 06/12/2021
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 135/2021 que “Concede Título de Cidadão Juquiaense ao PASTOR MICHEL MARÇAL DE SOUZA SILVA" de autoria do VEREADOR ROBERTO DE SOUSA ALVES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 991
Data do Documento: 17/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 991/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 990
Data do Documento: 17/11/2021
Categoria: Lei Municipal
Ementa
LEI Nº 990/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 989
Data do Documento: 05/11/2021
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 989/2021, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 988
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
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LEI Nº 988/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Juquiá para o Exercício de
2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 987
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
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Lei nº 987/2021, de 19 de Outubro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 986
Data do Documento: 19/10/2021
Categoria: Lei Municipal
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LEI N° 986/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Juquiá para o
quadriênio de 2022 a 2025 e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
