Número do documento: 70
Data do Documento: 06/12/1994
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE FORNECIMENTO DE BLOCOS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 05/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ACRESCENTA A LEI Na 28/94
NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 05/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Concede benefícios e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 05/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui o programa de habitação popular e o Fundo Municipal de habitação e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 05/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
FORNECER BLOCOS DE CONCRETO E
MÃO DE OBRA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 22/11/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE
VALOR VENAL E PLANTA GENÉRICA
DE VALOR ,A PARTIR DE 1° DE
JANEIRO DE 1995 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"•
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 22/11/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA OPERAÇÕES DE CREDITO POR
ANTECIPAÇÃO DE RECEITA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 22/11/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ,
PARA O EXERCÍCIO DE 1995"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 17/11/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 17/11/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera o Art 3º da Lei 23 de 5 de agosto de 1994"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
