Número do documento: 5
Data do Documento: 21/02/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre alteração na lei municipal nº 2/94 ARTIGO 141,
INCISOS E ALÍNEAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 21/02/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
BOLSA DE ESTUDO PARA CURSO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 17/02/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
MUNICIPAL No 17/94".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/02/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre autorização para
abertura de Crédito Especial e
dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 30/01/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE
VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 26/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA ALÍQUOTA PARA O I. V. V. -IMPOSTO SOBRE A VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 54
Data do Documento: 19/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTABELECE PISO PARA O VALOR VENAL
DE !MOVEIS RURAIS, NOS EFEITOS DO
LANÇAMENTO DO ITBI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 19/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS
FALTAS AO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 15/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE
CAMPO
SOBRE DENOMINAÇÃO DE
DE FUTEBOL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 15/12/1994
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE PRAÇA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
