Número do documento: 15
Data do Documento: 18/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE
VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 10/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre pagamento de diferenças de vencimentos comissionados"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 05/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS
CONSELHEIROS TUTELARES DE JUQUIÁ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 05/05/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 21/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 21/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ABONO NOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 21/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE REMISSÃO NA TAXA
DE LICENÇA DO EXERCÍCIO DE 1995, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 21/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE PERCENTUAL DE
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O
SERVIDOR EM CARGO DE CHEFIA,
CONFORME ESTABELECE LEI COMPLEMENTAR 01/94, EM SEU ARTIGO 64".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 03/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 03/03/1995
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Padronização de passeios públicos e muros e vias pavimentadas urbanas e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
