Número do documento: 21
Data do Documento: 22/11/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ, PARA O EXERCÍCIO DO
ANO 2.000."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 05/11/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO
S/A, OBJETIVANDO A
DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE
CRÉDITO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 08/10/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA O CORAL MUNICIPAL,
DE JUQUIÁ, VINCULADA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 30/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE,
DE PERICULOSIDADE, E DE
ATIVIDADE PENOSA AOS
SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS 1 QUE TRATA O
ARTIGO 70 E SEGUINTES DA
LEI COMPLEMENTAR N°001/94".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 30/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO
DENOMINAÇÃO DE CARGOS E
CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 10/09/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A
IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMA NA ÁREA DA
EDUCACAÇÃO. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 30/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" CRIA A BANDA MUNICIPAL,
DE JUQUIÁ, VINCULADA AO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA" .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 30/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre nova denominação a Praça Castelo Branco"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 27/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE NOVA
DENOMINAÇÃO A RUA PAPA
JOÃO XXIII "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 16/08/1999
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DECLARA DE
PÚBLICA O LAR DOS
SANTO ANTONIO DE
UTILIDADE
VELHINHOS
JUQUIÁ "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
