Número do documento: 10
Data do Documento: 20/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Cria programa de saúde da família. estabelece o quadro de servidores da outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 20/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DF. JUQUIÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 20/03/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"REVOGA LEI MUNICIPAL N°
23/99 E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI
MUNICIPAL N° 39/98 QUE
"AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL
A PARCELAR TODOS OS TRIBUTOS
MUNICIPAIS VENCIDOS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 25/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU,
TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E
EMOLUMENTOS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 25/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUQUIÁ."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 23/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 23/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR COM A
SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÂO
PAULO, OBJETIVANDO O PROGRAMA
VIVIA LEITE."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 23/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO
ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 21/91".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 23/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE
A RUA SOBRE DENOMINAÇÃO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 09/02/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" REVOGA A LEI MUNICIPAL N°
30/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
