Número do documento: 20
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação da praça japonesa e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre denominação da central de vendas do Produtor e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA NOME DE RUA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o poder executivo Municipal a Celebrar convênio com Estado de São Paulo por meio de sua Secretaria de Estado do meio ambiente conforme autoriza concedido no Decreto Estadual nº 44 . 760, DE 13 DE MARÇO DE 2000".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE CEDRO".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE
15/2000
MAIO DE 2000.
SOBRE CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, AOS FUNCIONÁRIOS
E SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL
DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 13/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar convênio com o FUSSESP - Fundo Social de solidariedade do Estado de São Paulo"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 11/04/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 6º da lei municipal nº 2/97
Atos que alteram ou revogam esta lei:
