Número do documento: 30
Data do Documento: 12/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O
MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E O ITESP".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 28/08/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a criação da semana de incentivo ao aleitamento materno"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 28/08/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6°
DA LEI MUNICIPAL N° 22/2000".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 12/07/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO
BAIRRO JARDIM JUQUIÁ "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 26/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'' ALTERA A REDAÇÃO DO
ARTIGO 1° DA LEI N° 11/2000
DE 11 DE; ABRIL DE 2000. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 23/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA
LEI COMPLEMENTAR N° 02/97, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 23/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DENOMINA A PRAÇA DO DISTRITO DE
CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 14/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano 2000 e da outras providencias"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 02/06/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA
MUNICIPAL A PARTICIPAR DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 05/05/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVlDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
