Número do documento: 2
Data do Documento: 02/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA CONSIGNAÇÕES
FACULTATIVAS EM FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 24/04/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ÁREA
" DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÀO DE
PARA IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADE ESCOLAR."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 20/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza atividade especifica e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 12/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÓE SOBRE A
DE SUBSÍDIOS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 08/12/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ESTIMA
DESPESA
JUQUIÁ,
A RECEITA E FIXA A
DO MUNICÍPIO DE
PARA O EXERCÍCIO DO
ANO 2.001".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 24/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 24/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" ALTERA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 24/10/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA RUA LOCALIZ/\DA NO
LOTEAMENTO DO AMÉM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 21/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Da denominação de estradas Rurais"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 12/09/2000
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4°,
10 E 13 DA LEI N° 23/2000 DE 14
DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
