Número do documento: 12
Data do Documento: 19/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
'' DISPÕE SOBRE DOAÇÃO A
COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO- SABESP."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 19/09/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM A APAEASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 10
Data do Documento: 04/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
NOME DE RUA. "
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 04/07/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as
direlrizes orçamenlárias
parR elaboraçao e
exe( ·ução da 1 e i
orçamenlária pAra o
exetl'lcio fi11ancE>iro de
200t', e dá oulrils
providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 11/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE TÍTULO JUQUIAENSE."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 11/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" REVOGA LEI MUNICIPAL N°
05/99, QUE INSTITUI O PROGRAMA
DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 11/06/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" INSTITUI O PROGRAMA DE
GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 22/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS
PROFESSORES DO ENSINO
FUNDAMENTAL, DE FORMA A ATENDER
O DISPOSTO NO ARTIGO 7°,"CAPUT"
DA LEI FEDERAL N° 9.424/96."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 02/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
ABONO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 02/05/2001
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A
PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
