Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 149
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

"DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

" AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS OU PRIVADAS." 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

"ALTERA O NOME DA PARTE DA RUA HENRIQUE ADORNO VASSÃO." 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ". 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

''CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

" DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JUQUIÁ B." 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTATÓRIA." 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PEQUENO PORTE E DE ÂMBITO DOMÉSTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ENG0• AGR0• NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Atos que alteram ou revogam esta lei: