Número do documento: 149
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS
DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUQUIÁ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO
COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS OU PRIVADAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"ALTERA O NOME DA PARTE DA RUA HENRIQUE
ADORNO VASSÃO."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUAS
NO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
''CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL
DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS,.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL
JUQUIÁ B."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE PRAÇA ROTATÓRIA."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES
ECONÔMICAS DE PEQUENO PORTE E DE ÂMBITO
DOMÉSTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 23/03/2005
Categoria: Lei Municipal
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA A
ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, MATRICULADOS NA ESCOLA
TÉCNICA AGRÍCOLA ENG0• AGR0• NARCISO DE MEDEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei: