Processo Legislativo

" DENOMINA VIELA DO BAIRRO INDUSTRIAL." 

" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETEC-CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO VALE DO RIBEIRA, PARA FINS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA Instituição." 

" INSTITUI E INCLUI O INSTITUTO BÍBLICO DO MORRINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA." 

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO."  

" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO." 

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO AO EXECUTIVO PARA RECEBER A ADMINISTRAÇAO DO CENTRO SOCIAL DE JUQUIÁ." 

"DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREAS NO POLO INDUSTRIAL-I E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS". 

" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

" AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBEJTIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA."